Homologar seu drone pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) é uma exigência para todos os VANTs. Antes de alçar voo com o seu equipamento, ele precisa estar regulamentado ou ter autorização oficial, seguindo as regras do órgão emissor, como a ANATEL.
Para conseguir esse documento por meio da Agência Nacional de Telecomunicações é um processo relativamente simples e a NW Drones vai te ajudar. Continue a leitura e veja como fazer isso em 3 passos!
1. Tenha os documentos necessários em mãos e cadastre-se
Antes de acessar a página oficial da ANATEL, deixe os documentos e dados exigidos para o cadastro separados e salvos em formato PDF, com boa qualidade de resolução e agilize o processo:
- Documentos pessoais: CPF e RG;
- Dados de contato: telefone e e-mail do proprietário;
- Dados do CNPJ (caso pretenda cadastrar o drone em nome de uma empresa).
Acesse a plataforma Mosaico, na página de login clique em “Não sou Cadastrado”, em seguida insira os dados acima (referente ao proprietário do drone). Caso opte pelo registro em CNPJ, precisará anexar outros documentos:
- Documento de Autorização de Vínculo: atesta o vínculo de uma pessoa física a uma pessoa jurídica;
- CPF vinculado a empresa: é obrigatório ao menos um CPF registrado, de preferência o Responsável Técnico;
- CNPJ e Contrato Social da empresa.
Com todos os dados cadastrados, é hora de solicitar o registro do seu drone.
2. Solicite o certificado de homologação
Com o cadastro finalizado, faça uma nova solicitação no Mosaico para registrar seu drone. Acesse a página na aba “Declaração de Conformidade” e depois “Cadastrar Declaração”, complete com informações exigidas sobre o seu drone:
- Fabricante: lembre-se de anotar o código do requerimento e clicar em “salvar”;
- Nome e modelo;
- Tipo: escolha a opção “Transceptor de Radiação Restrita”, clique em “incluir” e “salvar”;
“Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita são aqueles assim definidos nas normas da Anatel e que utilizam radiofrequência para comunicação, cuja emissão atende a critérios específicos estabelecidos na regulamentação.”
Depois dessa etapa, é hora de incluir as informações técnicas do drone, encontradas no manual do usuário e no Código FCC, obtido com o vendedor ou pelo site fcc.org. Em seguida, na aba “Laboratório”, selecione a opção “não se aplica”.
Depois, inclua os documentos obrigatórios e se atente ao campo “Certificado Internacional do Produto” onde irá anexar o Certificado FCC. Por fim, assim como no processo de homologação da ANAC, adicione as fotos exigidas:
- Foto do local onde será aplicado o selo da ANATEL;
- Fotos que identifique a aeronave: número de série, logomarca da empresa do proprietário ou outro sinal que diferencie o equipamento;
- Foto do rádio controle;
- Nota fiscal do produto.
Clique em “salvar”, leia atentamente as declarações da página, aceite os termos e clique em “confirmar”. Confira se todas as informações e dados apresentados estão corretos e envie sua solicitação para análise da ANATEL clicando no botão “Enviar para Análise”.
Confira: Legislação para drones: as regras e certificados da ANAC
3. Acompanhe a sua solicitação
Com as etapas de solicitações concluídas e enviadas para análise, fique atento ao seu e-mail e aguarde o aviso da ANATEL sobre o status da homologação, pode ser que a Agência solicite novos documentos que comprovem os dados informados.
Quando aprovado, acesse novamente a plataforma Mosaico, digite o número do requerimento e vá até a opção “Visualizar Homologação”.
Com seu VANT homologado pela ANATEL, agora você possui autorização para pilotar o equipamento e realizar serviços de filmagem com drones, fotografia, inspeção, segurança, topografia e outros.
Quanto custa para homologar um drone na ANATEL?
Não há custos para realizar a homologação de drones na ANATEL. Existia uma taxa de serviço que foi descontinuada e não é mais cobrada dos proprietários de VANTs.
Algumas pessoas não se sentem confiantes em realizar o processo de cadastro e solicitação do Certificado de Homologação e procuram empresas especializadas que realizam esse serviço. Nesses casos, o valor cobrado é referente aos custos da prestação de serviço.
Contudo, seguindo o passo a passo descrito acima, é completamente possível solicitar o documento sem o auxílio de outras empresas, basta se atentar a todos os documentos solicitados e tirar fotos com qualidade e resolução.
Como inserir o selo da ANATEL no drone?
É necessário providenciar a fabricação em material adequado e realizar a inserção no chassi do drone. O selo contém a logo da ANATEL e o número do seu certificado de homologação.
Caso as dimensões do seu aparelho não permita a inserção completa do selo, é permitido realizar a marcação com etiqueta adesiva no manual do produto de forma completa, e, no drone, outra etiqueta apenas com o número do certificado, sem a necessidade de conter a logomarca.
Agora que você já sabe como fazer a homologação do equipamento junto a ANATEL e está pronto para pilotar seu drone por aí de acordo com as legislações, continue em nosso blog e veja também o post sobre seguro para drones e saiba o porquê você deve fazer um. Até o próximo post!